COMENTA-SE POR AÍ:
Conversando pelo MSN com um advogado de SP sobre uma matéria postada neste link abaixo, onde começa por afirmar que "O Estado de São Paulo ainda comemora a queda nos números de homicídios [...]", ele me esclareceu muitas coisas, mostrando que estas estatísticas estão longe de estarem corretas...
http://flitparalisante.wordpress.com/2011/03/24/sao-paulo-nao-esclarece-a-maioria-dos-crimes/
Advogado de SP: sabe pq SP está reduzindo muito os homicídios?
ou melhor: sabe "como"?
Comenta-se por aí: nem imagino...rs
Advogado de SP: as estatísticas são feitas com base nos Boletins de Ocorrência, ou seja, na classificação inicial dos crimes, não na investigação que se segue a essa classificação.
então, a Secretaria pressiona os delegados a registrar homicídios, inicialmente, com títulos não de "homicídio", mas títulos assim: "morte a esclarecer", ou então, "encontro de cadáver".
daí nao consta dos autos...
depois, instaura-se Inquérito (investigação) sobre o homicídio e com o título de homicídio, mas esses casos já entraram para a estatística com títulos diferentes de "homicídio".
logo, os homicídios estão "caindo"...rs
Comenta-se por aí: então não deve ser só 50 mil mortes p ano...deve ser bem mais...
Advogado de SP: muito mais!
sem contar outra coisa: homicídio é quando o criminoso vai e mata a vítima. Só.
se o criminoso rouba alguma coisa ou tenta roubar, já entra na tipificação de "latrocínio"; latrocínio tentado ou consumado, mas latrocínio.
Comenta-se por aí: sim, é verdade...
Advogado de SP: veja: o crime de HOMICÍDIO está presente, no Código Penal, no capítulo "Dos Crimes Contra a Vida" (artigo 121 do Código Penal), enquanto o LATROCÍNIO está presente na parte "Dos Crimes Contra o Patrimônio" (artigo 157, §3º do Código Penal).
o autor de homicídio doloso, por exemplo, é julgado pelo Tribunal do Júri (7 jurados do povo decidem se o réu deve ser condenado ou absolvido); já o autor de latrocínio é julgado pelo Juiz singular.
são crimes diferentes, juridicamente, com ritos processuais diferentes para sua apuração e punição, em Juízo.
por isso, ficam também distantes um do outro nas estatísticas.
porém para a imprensa, o que interessa é dizer: os homicídios (assasinatos, para o leigo) estão despencando...
Comenta-se por aí: e por aí enganam o povo!
Advogado de SP: lógico! Registra-se tudo como morte a esclarecer e encontro de cadáver e ainda são excluídos os latrocínios...
Comenta-se por aí: eu já me apavoro com o quadro atual...agora sabendo disso....
Advogado de SP: e o grande crime que apavora a população é, no fundo, o latrocínio e nem é o homicídio propriamente dito.
o cidadão que sai às ruas tem medo de ser assaltado e, nas mãos do assaltante, ser morto. Isso é latrocínio.
o maior medo do cidadão é ser, em suma, vítima de latrocínio.
Comenta-se por aí: e quase sempre ocorre homicídio após o roubo...na maioria das vezes! Ou seja, o latrocínio!
Advogado de SP: homicídio ou é vingança ou é briga de momento ou é crime passional.
esse "homicídio" após o roubo, juridicamente, é latrocínio, que não é considerado "crime contra a vida", mas "crime contra o patrimônio agravado pelo evento morte"...
Comenta-se por aí: sim...então, não entra nas estatísticas também...
Advogado de SP: sim, não entra nas estatísticas de homicídio.
mas nesse tipo de crime, a vida do cidadão também perece...
isto porque a estatística é feita com base no B.O. Assim, os homicídios caem mesmo.
mas, caem na estatísica, apenas.
isto, sem contar os latrocínios, em item separado da estatística.
e dar nomes de "Encontro de Cadáver" ou "Morte a Esclarecer" não deixa de ser algo errado, pois tais nomenclaturas não constam do Código Penal, sendo verdadeiros "jeitinhos" para encobrir os homicídios reais (isto sem contar, novamente, os latrocínios).
Comenta-se por aí: um absurdo q isso não seja computado!
Advogado de SP: essa área de polícia e segurança pública é extremamente cheias de peculiaridades...
Comenta-se por aí: mas a maioria do povo brasileiro não sabe disso
pois também comenta-se que, no RJ, por exemplo, diminuíram os homicídios e aumentaram as tentativas de homicídio
e que, então, o que aumentou, foi a incompetência dos bandidos que, na hora de matar, ficam na tentativa.
Advogado de SP: não é bem assim. É que o indivíduo é mortalmente ferido. Mas, em não estando morto, a polícia registra o B.O. inicial como "homicídio tentado" (tentativa de homicídio)
20 minutos depois, no hospital, a vítima morre.
o caso já foi para a estatística como "tentativa" e vai continuar como tentativa na estatística... entendeu?
Comenta-se por aí: então é leviano afirmar/comemorar que os homicídios estão despencando...
Advogado de SP: sim.
mas é pq se desconhece esse trâmite interno das secretarias de segurança
na verdade, se comemora uma queda de homicídios no RJ, mas as tentativas estão aumentando, ou seja, os criminosos continuam atirando na população
só que, "por acaso", os óbitos não estão se consumando tanto, mas a violência, em si, está alta, não havendo, portanto, o que se comemorar
e a Secretaria de Segurança pressiona os delegados para a estatística sair "bonitinha" perante a imprensa.
Comenta-se por aí: isso é revoltante, ainda mais, como diz nesta matéria (do link), q muitos dos casos não são resolvidos e, portanto, não tipificados...
fora aqueles casos, não menos graves, que nem sequer chegam ao conhecimento da própria Polícia...
Advogado de SP: sim. Daí, o governo estadual anuncia queda no nº de homicídios para induzir a população a entender que a polícia civil está esclarecendo mais crimes e que menos pessoas estão sendo mortas no estado.
mentira!
apenas os B.O.´s (registros iniciais das ocorrências policiais) é que apresentam nomes diferentes de "homicídio".
Comenta-se por aí: na prática, os cidadãos continuam perdendo suas vidas, quer pelo homicídio propriamente dito, quer pelos latrocínios...
já nas estatísticas...
Advogado de SP: exatamente.
e olhe: no RJ, ao que parece, a "maquiagem" nas estatísticas se dá com a tipificação, nos B.O.´s, de "tentativa de homicídio", sem considerar-se quantas dessas "tentativas" transformaram-se em homicídios consumados (e sem se falar nada, também, nos latrocínios).
já em SP, a "maquiagem" é ainda um pouco pior, uma vez que se usa, no lugar de "homicídio" e de "tentativa de homicídio", outras titulações que nem sequer têm previsão legal, como as já supracitadas, quais sejam: "Encontro de Cadáver" ou "Morte a Esclarecer".
Comenta-se por aí: absurdo!
Advogado de SP: então, o que vemos nesta matéria é uma denúncia de que a polícia de SP não esclarece muitos crimes, ao contrário do que se apregoa...
porém, quando se fala em estatística e em esclarecimento de crimes, uma ressalva precisa ser feita: de que a PM não tem qualquer responsabilidade sobre isso...
registro de ocorrência, investigação, esclarecimento de crimes, estatísticas, etc. são de alçada da Polícia Civil.
a PM, literalmente, dá o sangue nas ruas.
Comenta-se por aí: que coisa, héin?
em suma, o que temos é bem mais de 50 mil mortes anuais no Brasil...
Advogado de SP: exatamente!
